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Nota pública da Direção sobre o impacto da greve dos três segmentos da Universidade no âmbito do IB

A Direção do Instituto Biomédico vem a público externar seu posicionamento sobre o impacto da greve deflagrada pelos três segmentos da Universidade (Docentes, Estudantes e Técnico-Administrativos) nas atividades administrativas, de ensino, de extensão e de pesquisa, no âmbito do IB.

Considerando os direitos de livre associação e autonomia sindical, assim como as atribuições e competências dos Órgãos Superiores da Universidade quanto a determinarem suspensões e paralisações de ações e serviços, por incapacidade de execução e/ou por medida preventiva a eventuais direitos individuais ofendidos, o que ainda não ocorreu, avaliamos a necessidade de se atuar com extrema prudência nas decisões individuais ou coletivas sobre a greve.

Registramos para reflexão que, embora não tenha havido ainda, manifestação do Conselho de Ensino e Pesquisa da Universidade (CONSEPE) sobre o Calendário Acadêmico, em situações semelhantes no passado o CONSEPE apresentou diferentes posicionamentos, sempre resguardando o direito dos estudantes de cumprirem integralmente as cargas horárias dos componentes curriculares, e os prazos curriculares completos, seja quanto a reposições de aula de turmas inteiras, ou de estudantes isolados (o que acabou por determinar a duplicação de aulas e avaliações) que aderiram à greve em algum momento de seu transcurso.

Já ocorreram, inclusive, decisões de efeito retroativo na suspensão do Calendário Acadêmico, que determinaram anulação de aulas e avaliações realizadas.

Além disto, entende esta Direção que qualquer docente, estudante ou técnico-administrativo, pode, tendo como único juiz sua consciência, manter ou suspender, parcial ou completamente, suas atividades de trabalho ou de aprendizagem, temporária ou permanentemente, até que ocorra a suspensão da greve pela Assembleia Geral de sua categoria. Esta decisão deve ser integralmente respeitada, razão pela qual os Departamentos de Ensino, responsáveis diretos pelas atividades de ensino, extensão e pesquisa, devem analisar a questão dentro de suas nuances e complexidades, sobre os princípios do respeito, prudência e interesse público.

Esta Direção registra seu compromisso com o respeito à liberdade e diversidade de opiniões e posições assim como com a autonomia das representações e unidades acadêmicas deste Instituto.

Concluímos ressaltando a necessidade da reflexão sobre a pauta e as ações, do movimento de paralisação das IFES, já que estudos, de diversas instituições de amplo reconhecimento nacional, apontam para impactos intensamente negativos nos orçamentos de investimento e custeio das universidades pelas próximas duas décadas, o que prejudicará a manutenção da qualidade e das atividades de ensino, extensão e pesquisa atingindo, inclusive, os planos de carreira dos servidores das mesmas, caso a proposta de emenda constitucional (PEC 55) venha a ser promulgada.

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